Política de Privacidade

Sandra Tavares — Rinascere, com sede em R. Álvaro Castelões 813, 4450-043 Matosinhos, Portugal, é a responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais. Para qualquer questão relativa a privacidade, contacta-nos por telefone através do 966 241 615.

• Dados de identificação e contacto: nome completo, email, telefone.
• Dados de conta: credenciais de acesso, perfil de aluna, formações atribuídas, progresso, submissões de exercícios e certificados emitidos.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas e cookies (ver Política de Cookies).
• Registo de consentimentos: data, hora e versão dos documentos aceites.

• Execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD): criação de conta, acesso a formações, emissão de certificados.
• Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c)): faturação, registos contabilísticos e obrigações fiscais.
• Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)): segurança da plataforma e prevenção de fraude.
• Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a)): cookies analíticos e de marketing, comunicações comerciais.

Os dados de conta são conservados enquanto a relação contratual se mantiver e até 5 anos após o seu término para efeitos de prova. Dados fiscais são conservados durante 10 anos, conforme exigido por lei.

Recorremos a prestadores que tratam dados por nossa conta, sempre sob contrato e dentro do Espaço Económico Europeu ou com garantias adequadas:

• Alojamento e base de dados (infraestrutura cloud)
• Envio de emails transacionais
• Ferramentas de análise web (anónimas)

Ao abrigo do RGPD, tens direito a: acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade dos dados e oposição. Podes ainda retirar o consentimento a qualquer momento e apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD — www.cnpd.pt).

Para exercer os teus direitos, contacta-nos pelos meios indicados em cima.

Adotamos medidas técnicas e organizativas apropriadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo cifragem em trânsito (HTTPS), controlo de acessos e registo de auditoria.

Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data e o número de versão acima indicados.