Termos de Serviço

Os presentes Termos regulam o acesso e utilização da plataforma de formação disponibilizada por Sandra Tavares — Rinascere (a "Plataforma"), que permite o acesso a conteúdos formativos, materiais de apoio, submissão de exercícios e emissão de certificados.

O acesso à Plataforma é feito por convite. Ao criar a conta, comprometes-te a fornecer informação verdadeira, manter as credenciais confidenciais e notificar-nos de qualquer uso indevido. A conta é pessoal e intransmissível.

Todos os conteúdos da Plataforma — vídeos, PDFs, textos, marcas e materiais — são propriedade de Sandra Tavares ou utilizados sob licença. É proibida a reprodução, partilha, gravação, download não autorizado ou redistribuição, total ou parcial, dos conteúdos.

• Não partilhar credenciais nem permitir o acesso de terceiros à conta.
• Não tentar contornar mecanismos de segurança ou de proteção de conteúdos.
• Não utilizar a Plataforma para fins ilícitos ou contrários à moral.
• Respeitar as colegas e a equipa formadora em todas as interações.

O incumprimento pode levar à suspensão ou cancelamento imediato da conta, sem direito a reembolso.

As condições comerciais de cada formação são acordadas individualmente. Os reembolsos seguem o disposto na legislação aplicável ao consumidor (DL 24/2014), salvo nas situações em que o conteúdo digital já tenha sido acedido com consentimento prévio expresso do utilizador.

Esforçamo-nos por manter a Plataforma disponível 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podem ocorrer interrupções por manutenção, atualizações ou causas alheias ao nosso controlo.

Dentro dos limites permitidos por lei, a Rinascere não é responsável por danos indiretos resultantes do uso ou indisponibilidade da Plataforma. Nada nestes Termos limita responsabilidades que não possam ser excluídas por lei.

O tratamento de dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

Podemos atualizar estes Termos. Quando o fizermos, será solicitado novo consentimento sempre que as alterações sejam materiais. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio, é competente o foro da comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.